Foto: José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola© Grayling

Em Angola, o Tribunal Supremo entregou a José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, os passaportes - um ordinário e dois diplomáticos - retidos no âmbito do processo da alegada transferência ilícita de 500 milhões de dólares, depois do indulto presidencial concedido em janeiro.

Em 2020, o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, também conhecido como Zenu dos Santos, foi condenado, no âmbito do conhecido caso "500 milhões de dólares" pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.

A defesa recorreu desta pena, através de vários recursos, um dos quais, em abril de 2024, o Tribunal Constitucional de Angola respondeu declarando a inconstitucionalidade do acórdão que condenou Zenu dos Santos e também Valter Filipe da Silva.

Entretanto, em janeiro deste ano, José Filomeno dos Santos beneficiou de um indulto presidencial concedido a cidadãos angolanos condenados, que o filho de José Eduardo dos Santos recusou considerando que não cometeu crime e foi absolvido pelo Tribunal Constitucional.